Por Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo

A execução da pensão alimentícia em tempos de pandemia

A pandemia ocasionada pelo COVID-19 trouxe vários impactos e debates no meio jurídico, dentre os quais ganhou relevo o relacionado a possibilidade de prisão do devedor de alimentos. Seria coerente esse meio coercitiva durante o período de pandemia? A grande celeuma se dá em razão das medidas de distanciamento social em decorrência do fácil contágio. […]