Por Erik Simões
O Ministério Público de Pernambuco ajuizou mais de uma centena de ações civis públicas contra o município do Recife, buscando a nomeação de professores do Atendimento Escolar Especializado e de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial, com o objetivo de auxiliar os professores regentes das salas de aula, em relação aos alunos com necessidades […]
Por Eduardo Sertório
Ele chegou de mansinho, alegrando e trazendo esperança de dias melhores. O parto ocorreu em sala humanizada e preparada para tal, fugindo ao ambiente até então habitual. Nela estavam presentes todos os pais e mães de Expedito, além dos amigos que lhe foram dar as boas-vindas. O tempo de gestação foi de apenas cinco meses. […]
Por Jorge Rocha Júnior
Com tantas mudanças em nosso cotidiano, sejam nas relações pessoais ou profissionais, surgiram novos desafios à advocacia. As transformações, nomeadas de “advogado 4.0”, #advocaciadigital, entre inúmeros títulos, trazem o questionamento se o profissional da área realmente deve atuar de maneira distinta de como fazia há 6, 8, 10 anos atrás. Princípios da advocacia como probidade, […]
Por Saulo Moreira
O auditório do Senac de Caruaru estava lotado naquela manhã de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017. Cerca de 700 jovens e adolescentes de escolas públicas da cidade assistiam eufóricos a mais uma edição do Eleitor-Político do Futuro, programa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que mostra a importância da participação política na construção da democracia. […]
Por Isabela Lessa Ribeiro
Educar é semear inclusão e muito sonho no caminho. Sempre soube que seria professora. Estou coordenadora de curso, estou vice-diretora Geral da ESA. Mas, sou advogada e professora. Sou professora por vocação. Uma apaixonada por educação e testemunha do seu poder transformador. Vivencio o quanto a educação transforma pessoas, como já nos alertava Paulo Freire, […]
Por Demócrito Reinaldo Filho
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, apresentou no dia 21 de abril deste ano a sua proposta para regulamentação das tecnologias de inteligência artificial (IA)[1]. A proposta, que recebeu o nome de Artificial Intelligence Act[2], tem uma abordagem regulatória calcada na hierarquização dos riscos oferecidos por sistemas e tecnologias que usam IA[3]. Ao fazer a […]
Por Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
A pandemia ocasionada pelo COVID-19 trouxe vários impactos e debates no meio jurídico, dentre os quais ganhou relevo o relacionado a possibilidade de prisão do devedor de alimentos. Seria coerente esse meio coercitiva durante o período de pandemia? A grande celeuma se dá em razão das medidas de distanciamento social em decorrência do fácil contágio. […]
Por Demócrito Reinaldo Filho
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, apresentou no dia 21 de abril deste ano a sua proposta para regulamentação das tecnologias de inteligência artificial (IA)[1]. A proposta, que recebeu o nome de Artificial Intelligence Act[2], foi resultado de cerca de três anos de estudos, debates e sugestões sobre o tema[3] em organismos integrantes […]
Por Victor Cyreno Pereira de Melo
Inovação; comunicação; tecnologia. É bem certo que você já deve ter ouvido discursos entusiasmados acerca da necessidade de aplicar essas práticas na sua área de atuação. Afinal, no mundo em que os dados estão transformando as relações entre as pessoas, é inegável que tais competências estarão entre as mais básicas de todos os profissionais. No […]
Por Sílvio Latache de Andrade Lima
Ficar sozinho em casa, deitado no sofá, ouvindo suas músicas preferidas no smartphone, por meio de um aplicativo de streaming, parece ser o exemplo clássico do aproveitamento da privacidade, especialmente, em tempos de pandemia. O Superior Tribunal de Justiça, no entanto, vem, gradativamente, transformado esse cenário da privacidade em “espaço público”. Isso porque, no ano […]